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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 770, DE 1983, DISTINADA A EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 09/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA ATE 31 DE JUNHO DE 1979, E O RESPECTIVO ESQUEMA DE AMORTIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/01/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS EMPRESTIMOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO SENADO FEDERAL, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1973, MODIFICADA, POSTERIORMENTE, PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 1974.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027, DE 1972.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 31/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, relativas à atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS ONDE ESTARIAM CONSUBSTANCIADOS COMPROMISSOS COMPLEMENTARES ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O FMI, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11, DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO SOBRE A 'IMPRENSA POLITICA', PROFERIDA NO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
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