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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O TELEVISIONAMENTO E A RETRANSMISSÃO DE ESPETACULOS DESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA DAS RESERVAS DE OURO DO PAIS NO MERCADO INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR A EVASÃO DE DIVISAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONSULTA PREVIA AO ELEITORADO SOBRE FORMA DE ESCOLHA PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO III, DO TITULO X, DO LIVRO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO LEGISLATIVA TODA TRANSAÇÃO OU ACORDO VISANDO SOLUCIONAR LITIGIO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PESSOA FISICA OU JURIDICA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA A PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÃO INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE REGENCIA DE TURMA PARA OS PROFESSORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESPESAS DE MORDOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/08/1976
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