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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLIGAÇÃO DE PARTIDOS POLITICOS NOS PLEITOS MAJORITARIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS JURIDICOS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS, PLENOS PODERES OU QUALQUER INSTRUMENTO QUE HABILITE AGENTE DIPLOMATICO A FIRMAR ATO INTERNACIONAL EM NOME DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM MEDICO ENTRE A TRIPULAÇÃO DAS AERONAVES QUE REALIZAM VOO INTERNACIONAL E DOMESTICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PARA APURAR CAUSA DE ACIDENTE AEREO SEJAM INTEGRADOS, PARITARIAMENTE, POR MILITARES, AERONAUTAS E AEROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FINANCIADOS POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA JUDICIAL NA HIPOTESE QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 7069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DE ALUGUERES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/04/1985
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