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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR INTERMEDIDO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO RQS 00204 1989, POR AQUELA COMPANHIA, ESTAR MANIFESTAMENTE INCOMPLETAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SOB TITUTLO 'DEVER CUMPRIDO'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC), ATRAVES DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO INQUERITO POLICIAL MANDADO INSTAURAR PELA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O FIM DE APURAR RESPONSABILIDADE CRIMINAL VINCULADA A EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PUBLICAS, RELACIONADA COM A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA NUCLEAR PARALELO'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), ANALISAR E EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE O PDS 00016 1984.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA EM FINANCIAMENTO EXTERNO NO MONTANTE DE USS 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE DOLARES), AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1974 E 000086 DE 1975, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR O PROJETO FIAT.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00022 1984, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDOMIRO GONÇALVES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 11/05/1987
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