Requerimento n° 520, de 1989
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/11/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 520/1989
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME).
- 27/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 184 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1990).
- 20/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 692 AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 19/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHANDO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
- 19/10/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA GERAL DA MESA, TENDO EM VISTA
A APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA COMISSÃO DIRETORA, EM SUA
REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO.
DCN2 20 10 PAG 6074.
- 29/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 28/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 29 09 PAG 5214.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:54