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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DE JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1981, A FIM DE SER REFERENCIADA A MEMORIA DE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, CUJO RESTOS MORTAIS SERÃO TRAZIDOS PARA O SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM A VIAGEM AOS PAISES AFRICANOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/06/1980
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