Requerimento n° 74, de 1981
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1981 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 74/1981
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/04/1981
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PODER EXECUTIVO, REGIME ESPECIAL, INCENTIVOS, PROGRAMA.
- 27/09/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA OF. SGM 180, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 27/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 10 81).
- 27/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 08 PAG 3954.
- 27/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO
INFORMAÇÕES.
- 27/08/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO ARQUIVO EM VIRTUDE RECEBIMENTO
INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 10/08/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 10/08/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA AV. 209 SUPAR, DE 09 06, COMUNICANDO
DECRETO-LEI RELATIVO A MATERIA FOI APROVADO
TERMOS ART 55, PARAG PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO,
MOTIVO PELO QUAL DEIXAM DE SER PRESTADAS AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 29/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 209 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 28/04/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 147 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 27/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 28 04 PAG 1326.
- 27/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:15