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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NUCLEAR BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A MENSAGEM 84, DE 1981; DISPOSTO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4729 DE 1965, E AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARAGRAFO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 157 DE 67.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DIRETOR GERAL DA UNESCO, AMADOU MAHTAR M'BOW, PRONUNCIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 1981, NA CIDADE DE OURO PRETO, MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DE JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1981, A FIM DE SER REFERENCIADA A MEMORIA DE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, CUJO RESTOS MORTAIS SERÃO TRAZIDOS PARA O SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
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