Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
10/06/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/06/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER CONVOCAÇÃO DO SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, PARA, PERANTE O PLENARIO, ESCLARECER OS TEMAS ABORDADOS NA ENTREVISTA TELEVISADA EM 12 DE JUNHO DE 1985 E ATINENTES A ESTABILIDADE POLITICO-INSTITUCIONAL DO PAIS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/06/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ' A CIDADE E A UTOPIA, VERSANDO SOBRE PROBLEMAS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSE HELDER DE SOUZA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE MAIO DE 1977.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
25/05/1977
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NO SEU ARTIGO 418, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENHOR PETRONIO PORTELLA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENARIO DO SENADO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
16/05/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/10/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA DO ARTIGO 33, DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
27/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
31/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM O PREÇO DE VENDA EM CRUZEIROS DA GASOLINA IMPORTADA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AFIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00013 1980.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
06/09/1984

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