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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 64 PARAGRAFO PRIMEIRO E 153 PARAGRAFO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS AOS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A CIA VALE DO RIO DOCE, RESPONDAM INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO "MORRE UM JUSTO", DO JORNALISTA EDISON LOBÃO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 25 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DA CONTA SECRETA CHAMADA 'DELTA TRES'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM A VIAGEM AOS PAISES AFRICANOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO 000003 DE 1985.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/11/1987
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