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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR INTERMEDIDO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO RQS 00204 1989, POR AQUELA COMPANHIA, ESTAR MANIFESTAMENTE INCOMPLETAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais e ex-Vice-Presidente da República JOSÉ ALENCAR na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais Eliseu Resende na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU O BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS A ADQUIRIR CARTAS PATENTES DO BANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA PARA PRESTAREM, EXCLUSIVAMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS PASTAS A RESPEITO DA SUJEIÇÃO DOS MILITARES INATIVOS AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ANEXO, DA ENTREVISTA COM O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/11/1981
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