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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, QUE COMPLETOU, NO DIA 31 DE OUTUBRO, SETENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, PROFERIDO NO ENCERRAMENTO DA VII CONVENÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 238, ITEM III, 418, ITEM I E 419 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A POLITICA PETROLIFERA E AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM CLAUSULA DE RISCO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, relativas à atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SOB TITUTLO 'DEVER CUMPRIDO'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PROJETO DE LEI DO SENADO 165, DE 1975 (PLS/0165/75), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SEVERO GOMES, PARA, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DIRIMIR DUVIDAS QUANTO AO MODELO ECONOMICO E POLITICO QUE PROPÕE A NAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO SOBRE A 'IMPRENSA POLITICA', PROFERIDA NO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
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