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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a proibição de exportação de café tipos 7 e 8, pelo porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação, até o fim da sessão legislativa em curso, do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada ao estudo dos projetos referentes à participação do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, de um voto de profundo pesar e associação a consternação dos povos austríacos e sueco, pelo falecimento de Adolf Schars, Presidente da República da Aústria e de sua Majestade, a Rainha Maria Luiza, da Suécia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Aeronáutica, informações relativas a Panair do Brasil SA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informaçõs sobre a construção do prédio da Delegacia Fiscal do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre assistência aos garimpeiros, em várias regiões do País, prestada pela Fundação de Assistência aos Garimpeiros, criada pela Lei 3295, de 30 de outubro de 1957.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento de Adlai Stevenson e apresentação de condolências ao Senhor Embaixador Americano .
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro das Minas e Energia, informações sobre fornecimento de energia elétrica as populações de Municípios no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, informações sobre obras realizadas nas rodovias Br 5 e Br 31.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (INDENIZAÇÃO A ACIDENTADO).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1966
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