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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação, até o fim da sessão legislativa em curso, do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada ao estudo dos projetos referentes à participação do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento de Adlai Stevenson e apresentação de condolências ao Senhor Embaixador Americano .
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado reserve a hora do expediente de onze do corrente para homenagear a Marinha e que seja designada uma Comissão de três Senadores para representar esta Casa nas cerimônias da Semana da Marinha.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/12/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar a resposta da solução adotada pelo Ministério no processo 08998, de 16 de maio de 1962.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, diversas informações relativas aos IAPS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre os critérios que nortearam aqueles que fixaram o salário mínimo para Vitória, Vilha velha e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro das Minas e Energia, informações sobre fornecimento de energia elétrica as populações de Municípios no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, informações sobre obras realizadas nas rodovias Br 5 e Br 31.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/08/1965
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