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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informar por que motivo não têm sido nomeado os canditados aprovados no concurso de agente aduaneiro, realizado em várias regiões do país.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a situação dos acordos comerciais e de pagamento entre os bancos centrais dos Governos da Argelia e Indonésia e o Governo do Brasil.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a proibição de exportação de café tipos 7 e 8, pelo porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de três membros para representar o Senado na solenidade que se realizará amanhã na Faculdade Nacional de Odontologia, em homenagem ao Cogresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a telefones oficiais instalados pelo Departamento de Correios e Telégrafos, ou terceiros, por conta do Governo, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre assistência aos garimpeiros, em várias regiões do País, prestada pela Fundação de Assistência aos Garimpeiros, criada pela Lei 3295, de 30 de outubro de 1957.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Sáude, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros: quais as razões que impedem o Poder Executivo de cumprir a determinação contida no parágrafo único do artigo 78, da Lei número 3780, de 12 de julho de1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dag Carl Hammarskjöld, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, vitimado em recente desastre aviatório que emocionou todo o universo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/09/1961
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