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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL O FLUMINENSE, CUJO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO SE COMEMORARA NO DIA 08 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENHOR COMANDANTE DO QUINQUAGESIMO SETIMO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, CORONEL DE INFANTARIA ISNARD MARSHALL, PROFERIDA DURANTE A SOLENIDADE CIVICO-MILITAR REALIZADA NO PARQUE HISTORICO DUQUE DE CAXIAS, EM 22 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TOMBA A CASA EM QUE MOROU O DUQUE DE CAXIAS, NA RUA CONDE DE BONFIM, NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594, DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
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