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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE A RUA DR. CELESTINO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA O USO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGAORIO AS REPRESENTAÇÕES OFICIAIS DO BRASIL, NO EXTERIOR, O USO EXCLUSIVO DE VEICULOS FABRICADOS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE O USO DO FARDÃO, PELOS DIPLOMATAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
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