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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Presidência da República, informações sobre as atribuições do Conselho Monetário Nacional e seu aparelhamento para o desempenho de suas funções previstas na Lei 4728, de 11 de julho de 1965, que regula o mercado de capitais.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Presidência da República, informações sobre concessão de beneficios aos funcionários do Poder Executivo, através de reestudo do parecer E7 de 1972, pela Consultoria Geral da República, citado no Decreto Legislativo 18 de 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, informações sobre o Grupo Executivo da Indústria de Material Aeronáutica, Grupo Executivo da Indústria do Material Aeronautico.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre a moléstia que vem abatendo o gado bovino no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre a liberação de verbas para saneamento de águas e esgotos do Município de Lago do Muriaé, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Rede Ferroviária Federal, informação sobre os estudos efetuados para a entrega de estações, nas localidades em que foram extintos seus ramais, aos municípios onde as mesmas se encontram.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, informações sobre o saneamento do Rio Abel, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre aterro de um trecho do mar no centro da cidade de Niterói, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre a elaboração e coordenação da execução do Plano Nacional da reforma Agrária, de acordo com a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco Central da República do Brasil, informações sobre a transferência de atribuições, inclusive autorização para funcionamento e fiscalização das cooperativas de crédito, na forma do artigo 55, da Lei 4595, de 3 de dezembro de 1964.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
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