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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina, informações sobre o prazo de validade dos remédios a venda nas drogarias e farmácias.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, Instituto do Açúcar e do Álcool, informações sobre a colocação no mercado exterior do excedente da produção de açúcar no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre o serviço de cadastramento das propriedades rurais em todo país.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Superintendência Nacional do Abastecimento, informações a aferição de balanças dos estabelecimentos comerciais que negociam com gêneros alimentícios.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, informações sobre as obras das rodovias que substituirão os ramais extintos pela Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 217 e seus §§, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DO PESSOAL DEMITIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
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