Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALARIOS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PELO EMPREGADOR, NOS CASOS DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO, ATE O MOMENTO EM QUE FOR DADO BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, AJUSTADOS ANTERIORMENTE A LEI 4380, DE 1964, OU NOS MOLDES DA LEI 5049, DE 29 DE JUNHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONSIGNADO, EM ATA, UM VOTO DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, PELO INICIO, A 01 06 71, DAS PROVIDENCIAS EFETIVAS QUE VISAM GARANTIR A SOBERANIA BRASILEIRA NAS 200 MILHAS DO MAR TERRITORIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA O NOME DO 'PRESIDENTE CASTELLO BRANCO' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXCLUI O LATIM DO CURRICULO DO CURSO CLASSICO E DO EXAME VESTIBULAR AS FACULDADES DE DIREITO E DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA - G.P.H. -, COM SEDE NO BAIRRO DO CONEGO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/07/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI OS PRECONCEITOS DE SEXO E DE CRENÇA RELIGIOSA ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951 E MODIFICA O SISTEMA DE MULTAS PREVISTO NO DIPLOMA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/07/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1970
Fazer nova pesquisa ›