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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 942, DO DECRETO LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO, DE FILOSOFIA E DE MEDICINA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS MUNICIPIOS DE CAXIAS, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA IGUAÇU, ITAGUAI E MAGE, NO ESTADO DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/10/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 10 (DEZ) JUNTAS AMBULANTES DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, COM O OBJETIVO DE TORNAR RAPIDA E EFETIVA A JUSTIÇA TRABALHISTA NO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO A FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AREA DE TERRA A SER DESMEMBRADA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE CRIAÇÃO SANTA MONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
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