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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, BAIXADA NA OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE HOMENAGENS AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO EM MEMORIA AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, BRIGADEIRO CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO, PROFERIDO EM MEMORIA AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DE IMPROVISO POR OCASIÃO DA SUA VISITA A PETROPOLIS, EM HOMENAGEM AO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE NASCIMENTO DE DOM PEDRO II, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- OUTORGA A REGALIA DE PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/06/1976
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