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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO AS ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158 E 159 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA 'AO VIVO' NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E NAS CASAS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A VIGENCIA DO ARTIGO 176 DA LEI 5787, DE 1972.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREVIDENCIA NO PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORANTES NOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
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