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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFITIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
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