Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ARTISTICA 'VILLA LOBOS', COM SEDE EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGAORIO AS REPRESENTAÇÕES OFICIAIS DO BRASIL, NO EXTERIOR, O USO EXCLUSIVO DE VEICULOS FABRICADOS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO. * ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 26 DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA AOS DELEGADOS E MEMBROS DOS CONSELHOS DOS SINDICATOS, O DISPOSTO NO ART. 543 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA ELEIÇÕES QUE OBEDECEREM AO SISTEMA PROPORCIONAL EM 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 136 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 06 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
Fazer nova pesquisa ›