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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO QUE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTIA DE AUXILIO FUNERAL PARA OS AMPARADOS PELA LEI 6179, DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 118, DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO-LIMITE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES A INSTITUIÇÃO DE LOTERIAS MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
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