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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO AÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO PEDAGIO O CONCEITO DE TAXA POR EFETIVO SERVIÇO PRESTADO, APLICA AOS ESTADOS E MUNICIPIOS O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA ENFITEUSE, REVOGA O CAPITULO II, ARTIGOS 678 A 694, E O ITEM I DO ARTIGO 674, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA B, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESPECIFICANDO A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES RESCISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1973
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