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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO AÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE "PRESIDENTE VARGAS" A USINA SIDERURGICA DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EM VOLTA REDONDA, RJ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA ELEIÇÕES QUE OBEDECEREM AO SISTEMA PROPORCIONAL EM 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963, QUE "INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR", ELEVANDO O LIMITE DE IDADE DOS FILHOS DEPENDENTES PARA 18 ANOS, AUMENTANDO O PERCENTUAL DO BENEFICIO PARA 10 % SOBRE O SALARIO-MINIMO LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966 (FGTS), AUMENTANDO O VALOR DA MULTA A SER APLICADA EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADOR, SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
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