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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA, COM SEDE EM VALENÇA, ESTADO DO RIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA ATLETICO CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE VIATURAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
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