Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDA E COSIGNAÇÕES NOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO A DATA ANUAL COMEMORATIVA DO DIA DO VIAJANTE COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA AO ATUAL MINISTERIO DA GUERRA A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
Fazer nova pesquisa ›