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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PRESTADO, EM OPERAÇÕES DE GUERRA, PELOS EX-COMBATENTES, SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 942, DO DECRETO LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 136 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 06 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA ELEIÇÕES QUE OBEDECEREM AO SISTEMA PROPORCIONAL EM 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 10 (DEZ) JUNTAS AMBULANTES DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM O OBJETIVO DE TORNAR RAPIDA E EFETIVA A JUSTIÇA TRABALHISTA NO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O EXAME DE ORDEM, INSTITUIDO PELA LEI 4215, DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE "PRESIDENTE VARGAS" A USINA SIDERURGICA DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EM VOLTA REDONDA, RJ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI REGISTRO PARA PEÇAS DE VALOR HISTORICO, QUANDO COMERCIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/04/1975
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