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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Matéria:: PLS 30/1973

Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1973
Ementa:: MODIFICA A LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963, QUE "INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR", ELEVANDO O LIMITE DE IDADE DOS FILHOS DEPENDENTES PARA 18 ANOS, AUMENTANDO O PERCENTUAL DO BENEFICIO PARA 10 % SOBRE O SALARIO-MINIMO LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 10/04/1973

Matéria:: PLS 30/1974

Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1974
Ementa:: INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 16/04/1974

Matéria:: PLS 30/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1978
Ementa:: FIXA EM 6 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 29/03/1978

Matéria:: PLS 31/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1963
Ementa:: DA O NOME DE 'RODOVIA TEOFILO OTTONI' A ESTRADA RIO-BAHIA (BR-4).
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/05/1963

Matéria:: PLS 31/1967

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1967
Ementa:: DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 02/06/1967

Matéria:: PLS 31/1968

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1968
Ementa:: EXTINGUE A DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO EM NOVA IORQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/04/1968

Matéria:: PLS 31/1970

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1970
Ementa:: FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/08/1970

Matéria:: PLS 31/1971

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1971
Ementa:: ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 01/06/1971

Matéria:: PLS 31/1974

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1974
Ementa:: DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/04/1974

Matéria:: PLS 31/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 22/03/1977

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