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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA, SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966 (FGTS), AUMENTANDO O VALOR DA MULTA A SER APLICADA EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADOR, SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A INSTALAR UM HOSPITAL CENTRAL, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ), PARA ATENDER A ESSA CIDADE E AS VIZINHAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, NILOPOLIS E NOVA IGUAÇU.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O MUSEU DIPLOMATICO DO ITAMARATY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A EPILEPSIA OU DISRITMIA CEREBRAL ENTRE AS DOENÇAS ESPECIFICADAS NO ART. 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS PRECONCEITOS DE SEXO E DE CRENÇA RELIGIOSA ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951 E MODIFICA O SISTEMA DE MULTAS PREVISTO NO DIPLOMA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/07/1970
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