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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE SUL-FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- PROCLAMA PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O TRABALHO NOTURNO A EMPREGADA GESTANTE, APOS O TERCEIRO MES DA GRAVIDEZ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- VINCULA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE A CIDADANIA BRASILEIRA A WINSTON LEONARD SPENCER CHURCHILL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/05/1973
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