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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O LATIM DO CURRICULO DO CURSO CLASSICO E DO EXAME VESTIBULAR AS FACULDADES DE DIREITO E DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594 DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS, POR DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS PRODUTORES, A TITULO DE IMPOSTO PAGO POR MERCADORIAS ADQUIRIDAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFITIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS DELEGADOS E MEMBROS DOS CONSELHOS DOS SINDICATOS, O DISPOSTO NO ART. 543 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1963
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