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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- OUTORGA A REGALIA DE PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1976
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