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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Encontradas 532 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 253/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1977
Ementa:: ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 08/11/1977

Matéria:: PLS 254/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 254/1977
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 08/11/1977

Matéria:: PLS 258/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 258/1977
Ementa:: FIXA EM 27 DE SETEMBRO A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA CRIANÇA'.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 09/11/1977

Matéria:: PLS 259/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 259/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TELEFONISTAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 09/11/1977

Matéria:: PLS 284/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 284/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA NAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 22/11/1977

Matéria:: PLS 285/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 285/1977
Ementa:: TORNA PRIVATIVO DE EMPRESAS NACIONAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NO TERRITORIO NACIONAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 22/11/1977

Matéria:: PLS 286/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 286/1977
Ementa:: PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 22/11/1977

Matéria:: PLS 287/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/1977
Ementa:: ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 22/11/1977

Matéria:: PLS 295/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 295/1977
Ementa:: ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 29/11/1977

Matéria:: PLS 296/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 296/1977
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 29/11/1977

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