Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE PAGAMENTO DE ROYALTIES POR USO DE MARCAS DE INDUSTRIA E COMERCIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 832 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE FERIAS DE 30 DIAS AOS EMPREGADOS CUJO PERIODO AQUISITIVO SE INICIOU ANTES DE 01 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 793 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO LEGAL DOS MENORES NAS RECLAMAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES SINDICAIS O DIREITO DE AJUIZAR RECLAMAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA REIVINDICAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE EM FAVOR DE SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO QUE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES DO SISTEMA PREVIDENCIARIO O DIREITO A CONTAGEM DO EFETIVO TEMPO DE SERVIÇO, EM QUALQUER HIPOTESE, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO QUANDO OCORRER ALTERAÇÃO UNILATERAL DO MESMO POR PARTE DO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
Fazer nova pesquisa ›