Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ASSALARIADOS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
Fazer nova pesquisa ›