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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COPIA AUTENTICADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 00001134/92, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III, DE 08 DE JULHO DE 1992, PAGINA 8688, PRIMEIRA COLUNA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-ME DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 02, 09, 10, 11 E 12 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE SE ESTA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO BANCO CENTRAL A INSTALAÇÃO, EM FUTURO PROXIMO, DE DELEGACIAS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS QUE NÃO DISPÕEM DESSAS DELEGACIAS E, EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A CRIAÇÃO DE DELEGACIA NA CAPITAL DO MARANHÃO E, EM CASO NEGATIVO, QUE RAZÕES DESACONSELHAM A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO BANCO CENTRAL EM SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 17/03/1999
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