Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes

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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ermírio de Moraes
Matéria:
PLS 18/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 18/1964
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ermírio de Moraes (/)
Data:
16/04/1964
Matéria:
PLS 16/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1967
Ementa:
ALTERA O DIA COMEMORATIVO DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Autor:
Senador Ermírio de Moraes (/)
Data:
24/04/1967

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