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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Especial para o estudo e a coordenação de medidas tendentes ao controle de preços da exportação, pelo prazo de 120 dias.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a existência, ou não de projeto referntes a construção ainda este ano de uma barragem para abastecimento da cidade de Lagoa das Flores, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre a arrecadação tributária da União e dos Estados no ano de 1964, a despesa total da União e dos Estados e a receita e despesa com o escritório do Tesouro Brasileiro em Nova York no mesmo ano.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, informações sobre os tipos de Vírus que causam a febre aftosa, Vacina contra a febre aftosa, fábricas que recebem ajuda técnica do Governo Federal e principalmente do Ministério da Agricultura, e se já foi adotado o processo de tratamento denominado da Carne Curada para exportação.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a produção de petróleo bruto pela Petrobrás em 1964 e o valor em cruzeiros.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 18/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, informações ao Ministério da Agricultura, sobre o órgão encarregado da fiscalização e controle dos produtos de origem animal e da defesa sanitária e por que não existe em Brasília nenhum representante desses órgãos.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a norma de importação de óleo bruto pela Petrobrás, e se tem alguma transação com a exportação de minério de ferro, aço, se essa transação está projetada e quais os intermediários.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Fazenda, informações sobre o aumento das dívidas externas do País em 1964 e, até fevereiro de 1965, o valor total dos Swaps existentes, a sua distribuição as atividades industriais, comerciais e agro pecuárias, as dez firmas que mais se valeram dos Swaps, as condições e o prazos desses, e quanto pagamos de Royalties no ano de 1964.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Agricultura, informações sobre a produção de trigo nos anos de 1963 e 1964, a área plantada, em cada Estado, a previsão para 1965, os países fornecedores e qual quota de cada um.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a programação de compras, no exterior, de petróleo e seus derivados, para o corrente ano de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/02/1965
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