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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA (ITENS 1 A 9) SOBRE VARIOS ASSUNTOS CORRELATOS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
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