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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 62, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE QUE O BANCO CENTRAL NÃO ESTEJA TRANSFERINDO RECURSOS PARA O TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CREDITOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REFERENTES A INDICAÇÃO DE ANTONIO EUGENIO BELLUCA, PARA EXERCER A PRESIDENCIA DO BEMAT S/A.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RETIFICAÇÃO NOS REGISTROS DE SUA PRESENÇA NA CASA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 12 A 15 DE MARÇO E DE 01 A 10 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 12 A 26 E 30 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 27 DO CORRENTE, EM VIAGEM CULTURAL A BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 12/12/1991
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