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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 83.740.60 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 19.762,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 32.136,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 33.909.410 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA DO ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ATINGIDAS PELA MEDIDA PROVISORIA 00151 1990, A FIM DE SE SABER QUAL O MONTANTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E QUANTIDADE DE SERVIDORES EM JANEIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 20/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLENEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE BEM COMO OS VARIOS MONTANTES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA, A FIM DE QUE O CONGRESSO NACIONAL POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MEDIDA PROVISORIA 00160 1990.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 A 27 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE QUE O BANCO CENTRAL NÃO ESTEJA TRANSFERINDO RECURSOS PARA O TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CREDITOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1991
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