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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ORGÃO VINCULADO AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUISIÇÃO DO NAVIO 'ROL-ON-ROLL-OFF' DENOMINADO KARISMA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, LEONIDAS PIRES GONÇALVES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PLS 00052 1989, QUE ASSEGURA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 216 DO REGIMENTO INTERNO E COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA (SEHAC).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO OCTAVIO MOREIRA LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/11/1989
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