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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 71 , INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZE INSPECÃO E AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL QUANTO A ATOS E CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM LIGAÇÃO COM AS EMPRESAS: AVIBRAS - ENGEXCO - MENDES JUNIOR E OUTRAS QUE MANTIVERAM NEGOCIAÇÕES COM O MINISTERIO DA DEFESA E O BANCO CENTRAL DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DO ART 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO DA MINISTRA DO TRABALHO, DOUTORA DOROTHEA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O OBJETIVO DE RESPONDER A INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
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