Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMBARQUE DE URANIO ENRIQUECIDO COM DESTINO A BAGDA (IRAQUE).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
28/05/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO, SOBRE CONVENIO COM A EMPRESA ENGESA, VENDA DE EQUIPAMENTO MILITAR PARA O IRAQUE, BEM COMO O RELACIONAMENTO E A COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NOS CAMPOS ECONOMICOS, MILITAR, COMERCIAL E NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEIS CONTRATOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NO AMBITO DO CAMPO NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
14/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBA DE CR 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES), QUE TERIA SIDO LIBERADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA O PROJETO CONHECIDO COMO 'MUSSURUNGA 6'.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/06/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 30 E 31 DE MAIO E 01, 02, 03, E 06 DE JUNHO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
27/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A NUCLEBRAS, NO QUE TANGE A CONTRATOS OU AJUSTES FIRMADOS COM O IRAQUE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
09/10/1990
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL AGENTS - ASTRA - A SER REALIZADO NA CIDADE DE ROMA, ITALIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/09/1985

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