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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, LEONIDAS PIRES GONÇALVES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PLS 00052 1989, QUE ASSEGURA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 216 DO REGIMENTO INTERNO E COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA (SEHAC).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07 E 13 DO CORRENTE QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO A COMPROMISSOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1992
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