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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do economista ROBERTO DE PÁDUA MACIEIRA, ocorrido no dia 14 de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Deputado Ricardo Izar.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA) e outros.
- Data:
- 05/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 24 de Agosto de 2007, destinada a homenagear o Presidente GETÚLIO VARGAS pelo transcurso do qüinquagésimo terceiro aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA) e outros.
- Data:
- 18/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS INADIMPLENCIAS DE OPERAÇÕES ESCRITURADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO VALOR ATINGE O MONTANTE DE 3,9 BILHÕES DE REAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
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